A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entidades que integram a
Coalizão Democrática promovem nesta quarta-feira, 27 de novembro, o Dia
Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular
pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
A
partir das 16h, houve uma concentração no Museu Nacional, em Brasília (DF),
seguida de uma marcha até a Rodoviária do Plano Piloto, onde será realizada a
coleta de assinaturas. Estiveram presentes, entre outros, o arcebispo de
Aparecida (SP) e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis; o bispo
auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão para Acompanhamento da
Reforma Política, dom Joaquim Mol; o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, Marcus Vinicius Furtado.
De
acordo com dom Joaquim Mol, o objetivo do evento é coletar assinaturas para que
o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional. “É um projeto de lei
de iniciativa popular possível e acordado entre uma boa quantidade de entidades
civis”, explica.
Dom
Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência
de cidadania e participação popular.
Segundo
o bispo, pessoas, movimentos sociais e instituições na medida em que aderem,
têm confirmado a urgência e necessidade de se fazer a reforma política. “Desta
forma, tem aumentado a nossa esperança”, ressalta dom Mol.
O
bispo acrescenta ainda que o “movimento ganha o coração das pessoas aos poucos”
e pede para que cada entidade que já aderiu à campanha para que multiplique a
divulgação e discussão do projeto.
Entre
as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular
estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento
democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em
listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a
dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia
participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes
voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes
e indígenas.
Proposta
Entre
as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular
estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento
democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em
listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a
dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia
participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes
voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes
e indígenas.
Participação das
dioceses
Em
outubro, o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner enviou uma carta,
assinada por dom Joaquim Mol, aos bispos do Brasil com explicações
e orientações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma
Política. “A carta que enviamos é para que cada diocese se organize e
pense a questão, estude o material e planeje a coleta de assinaturas”.
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