A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, durante entrevista
coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota
oficial sobre Povos Indígenas e Agricultores. No textos, os bispos se unem
"à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do
governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e
definitivamente os crescentes conflitos fundiários".
De acordo
com a CNBB, "o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte
do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e
agricultores no país".
A seguir,
a íntegra da nota:
***
Brasília,
27 de novembro de 2013
P – C –
0743/13
Nota da
CNBB sobre Povos Indígenas e Agricultores
Bem
aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5, 5)
O
Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB,
reunido em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores
diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em
solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários que
envolvem estes nossos irmãos.
Entendemos
que a solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do
direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras
tradicionais, bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de
boa fé.
Os entes
federados, responsáveis pela emissão de títulos de propriedade sobre terras da
União, devem assumir a responsabilidade pelo erro político-administrativo que
cometeram e indenizar os agricultores que adquiriram de boa fé e pagaram pela
terra onde vivem com suas famílias e formaram comunidades. Além disso, o Estado
deve indenizar os agricultores pelas benfeitorias construídas sobre as terras
e, aquelas famílias que desejarem ser reassentadas, precisam ter esse direito
devidamente respeitado, como estabelece o decreto 1775/96, preferencialmente na
mesma região.
Não é
aceitável a posição assumida pelo governo federal e pelos distintos governos
estaduais neste processo. Impedir e protelar a solução desses problemas
potencializa a insegurança, as angústias e os riscos de conflitos entre
indígenas e agricultores, ambos vítimas de um modelo equivocado de ocupação do
território brasileiro.
A Igreja
e seus ministros têm compromisso de evangelização e de pastoral com indígenas e
agricultores. Neste compromisso, se colocam a serviço da vida plena. (DGAE
106).
O momento
é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em
defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país.
Que Nossa
Senhora, a mãe de todos os povos, olhe por seus filhos nesse momento de dor e
preocupações.
Cardeal
Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida (SP), Presidente da
CNBB
Dom José
Belisário da Silva, Arcebispo de São Luís (MA), Vice Presidente da CNBB
Dom
Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília (DF), Secretário
Geral da CNBB
(Fonte CNBB
/ Red.ZENIT TS)
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